Nacionalidade portuguesa: requisitos, vias e custos em 2026

A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída (nacionalidade de origem: filhos e netos de portugueses, alguns nascidos em Portugal) ou adquirida (casamento ou união de facto, adoção e naturalização). Para quem vive em Portugal, a via mais comum é a naturalização por residência. Desde 19 de maio de 2026 exige 7 anos de residência legal (países de língua oficial portuguesa e UE) ou 10 anos (restantes), um teste de língua, cultura, história e símbolos, o conhecimento dos direitos e deveres e da organização política, uma declaração solene e meios de subsistência. O pedido é feito ao IRN e custa 250 euros para maiores.

O teste ainda não está a funcionar: o decreto-lei que o regulamenta foi aprovado a 29 de outubro de 2026, mas ainda não foi publicado. Veja quando começa o teste.

As principais vias

Via	Para quem	Principais requisitos	Teste?	Artigo
Naturalização por residência	Estrangeiros maiores a viver em Portugal	7 ou 10 anos de residência legal, teste, declaração solene, subsistência, sem certas condenações	Sim	6.º, n.º 1
Casamento ou união de facto	Cônjuge há mais de 3 anos, ou unido de facto há mais de 3 anos com reconhecimento judicial	Não ter as situações das alíneas f) a h); possível oposição do Ministério Público	Não exigido	3.º e 9.º
Netos de portugueses	Neto de um português de origem que não perdeu a nacionalidade	Laços de efetiva ligação à comunidade e alíneas c) a h) do art. 6.º	Sim	1.º, n.º 1, d), e n.º 3
Bisnetos de portugueses	Bisneto de um português de origem	5 anos de residência legal e restantes requisitos da naturalização	Sim	6.º, n.º 8
Filhos de português nascidos no estrangeiro	Filhos de mãe ou pai português	Registo do nascimento no registo civil português ou declaração	Não	1.º, n.º 1, c)
Nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros	Um dos pais com 5 anos de residência legal à data do nascimento	Declaração	Não	1.º, n.º 1, f)
Menores nascidos em Portugal (naturalização)	Um dos pais com 5 anos de residência legal; escolaridade obrigatória	A partir dos 16 anos, declaração solene e requisitos de segurança	Não	6.º, n.º 2
Apátridas	4 anos de residência legal	Alíneas c) a h)	Sim	6.º, n.º 3

Quem tem de fazer o teste em cada caso está explicado em quem tem de fazer o teste. O que mudou em 2026, incluindo as vias eliminadas, está na nova lei da nacionalidade.

Como contar os anos de residência

Conta a residência legal, ou seja, o tempo com título ou estatuto válido. Somam-se os períodos de residência legal, seguidos ou interrompidos, desde que caibam num intervalo máximo de 9 anos (países de língua oficial portuguesa e UE), 12 anos (restantes) ou 6 anos (apátridas) (art. 15.º, n.º 3). A regra de 2024, que contava o tempo desde o pedido da primeira autorização de residência, foi revogada.

A língua portuguesa

Quem não é nacional de um país de língua oficial portuguesa tem de provar o português. Hoje, o Regulamento da Nacionalidade aceita vários comprovativos de nível A2 ou superior: o CIPLE e outros exames reconhecidos, os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA), certificados escolares e certificados do IEFP (art. 25.º). A nova regulamentação pode alterar esta lista quando for publicada.

Como pedir e quanto custa

O pedido é tratado pelo IRN (Conservatória dos Registos Centrais). O portal da Justiça explica como submeter o pedido e permite consultar o estado do processo. Valores da tabela do IRN atualizada a 28 de julho de 2026:

Ato	Custo
Aquisição da nacionalidade por naturalização, por vontade ou por adoção (maiores)	250 €
Aquisição por vontade ou naturalização (incapazes)	200 €
Atribuição da nacionalidade (maiores)	175 €
Certificado de nacionalidade	50 €

A naturalização de menores nascidos em Portugal, de apátridas e de menores acolhidos em instituição é gratuita (art. 6.º, n.º 12). O preço do novo teste ainda não é conhecido.

Quanto tempo demora

Não há um prazo de decisão publicado que possa usar como referência. Segundo dados citados pelo Observador, havia 690 480 pedidos pendentes a 30 de junho de 2026, mais 38% do que um ano antes. Em julho de 2026, o presidente do IRN falou em cerca de três anos de espera nos pedidos por residência (DN Brasil). Os pedidos entregues até 18 de maio de 2026 continuam a ser decididos pela lei antiga.

No Brasil diz-se «cidadania portuguesa»

Para quem está no Brasil, sobretudo netos de portugueses, escrevemos um guia com o vocabulário brasileiro: cidadania portuguesa e cidadania portuguesa para netos.

Prepare o teste

Se vai pedir a naturalização ou é neto de português, o teste é obrigatório. Comece pelo simulado gratuito e pelas perguntas explicadas.

Esta página resume a lei e não substitui a informação do IRN nem o aconselhamento jurídico.